FUNDERSUL em debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

O Escritório Souza Neto Advogados esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul no dia 13 de novembro de 2019, em apoio aos Produtores Rurais e cidadãos durante a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do projeto de autoria do Governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que eleva a alíquota do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul.

Os manifestantes protestavam pela manutenção da alíquota atual. No entanto, o projeto foi aprovado na CCJ por maioria de votos, sendo contrários somente Pedro Kemp (PT), Cabo Almi (PT), Capitão Contar (PSL), Coronel David (PSL) e João Henrique (PL).

Após a primeira votação, os deputados reuniram-se com produtores na sala da Presidência. Por fim, em sessão extraordinária na mesma data, a Comissão aprovou a segunda discussão, também por maioria de votos, e o projeto foi encaminhado ao Governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para que se torne lei.