Famílias com expressivo patrimônio imobiliário devem revisar seus planejamentos sucessórios imediatamente. A janela para realizar doações ou reorganizações societárias sob as regras atuais pode ser limitada.

Foi celebrado, em 15 de maio de 2018, contrato entre a Prefeitura Municipal de Campo Grande e a empresa Engepar Engenharia, para a...

O Escritório Souza Neto Advogados esteve presente na entrega de 100 (cem) livros de Direito Público, doados pelo Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul - IDAMS, à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 04 de dezembro de 2019. O ato foi formalizado entre o presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda da Silva, e o Defensor Público-Geral do Estado, Fábio Rombi da Silva.

Foi editada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Medida Provisória n. 904, de 11 de novembro de 2019, a qual tem...

Há aproximadamente dois anos, escrevi artigo tratando sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural. Naquele momento, a...

O Escritório Souza Néto Advogados esteve presente na entrega de 100 (cem) livros de Direito Público, doados pelo Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul - IDAMS à Escola da Advocacia-Geral da União em Mato Grosso do Sul, na manhã do dia 14 de novembro de 2019. O ato foi formalizado entre o presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda da Silva, e o Coordenador-substituto da Escola da AGU/MS, Flávio Garcia Cabral.

O Escritório Souza Neto Advogados esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul no dia 13 de novembro de 2019, em apoio aos Produtores Rurais e cidadãos durante a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do projeto de autoria do Governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que eleva a alíquota do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul. Os manifestantes protestavam pela manutenção da alíquota atual. No en